Blumenau assegura R$ 2,3 milhões para a Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) aderiu à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o que garantirá ao município em 2024 o repasse de R$ 2.314.043 para investimentos no setor. Instituída no dia 8 de julho de 2022, a Lei Número 14.399 tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os estados, o Distrito Federal e os municípios durante cinco anos, com início em 2023.

O secretário municipal de Cultura, Sylvio Zimmermann Neto, destaca que os editais de apoio e fomento à cultura são ferramentas de estímulo à produção local. “Esse mecanismo promove uma relação transparente com a sociedade e permite uma concorrência equitativa aos recursos disponíveis”, destaca. “Como resultado, esperamos promover ações que ofereçam ao público blumenauense uma ampla experiência cultural nas linguagens artísticas previstas nos editais. Também queremos encorajar e estimular a criatividade, a inovação e a acessibilidade à fruição cultural.”

A PNAB busca estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Principais objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB):

Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios

Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais

Democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais